A Prefeitura de Salvador deu início à construção do Hospital Maternidade e da Criança (HMC), na Federação, unidade que vai ampliar e qualificar a atenção à mulher no pré-natal, parto e puerpério e ao recém-nascido. Com investimento de R$ 76 milhões, a obra teve a ordem de serviço assinada pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita e Secretária Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, nesta quarta-feira (29), no local onde a estrutura será implantada.

O hospital terá área de 12 mil metros quadrados e contará com oito andares, além de térreo e subsolo. A estratégia envolveu a desapropriação do terreno e retrofit do antigo Hospital Salvador, em março passado, para receber a nova estrutura, que terá 200 leitos, entre clínicos e de UTI. Um prédio anexo vai dispor de auditório, hospital escola, administração, farmácia e almoxarifado.

“Este será o primeiro hospital municipal com maternidade, UPA infantil e para a realização de cirurgias eletivas para mulheres. Quando tomei a decisão de colocar no plano de governo essa construção foi levando em conta que a cidade precisava de uma maternidade como essa. E de que o povo tem a sua trajetória e a sua origem marcada desde o nascimento”, destacou Bruno Reis.

Em discurso emocionado, o chefe do Executivo municipal trouxe relatos da própria história de vida, lembrando que o antigo Hospital Salvador foi o local onde a mãe dele faleceu em 1986: “Onde ela perdeu a vida, estamos construindo um grande hospital que salvará milhares de crianças e filhos de nossa cidade”.

O prefeito ainda explicou sobre a iniciativa da Prefeitura em aproveitar o prédio, que estava desativado e chegou a funcionar provisoriamente durante a pandemia.  “Não fazia sentido construir um outro hospital, tendo uma estrutura como essa que já estava praticamente pronta. Optamos pelo caminho da desapropriação, fazendo aquisição como patrimônio público e elaborando o projeto para iniciar a obra. Com isso, resgatamos também um importante hospital que levava o nome da nossa cidade e que não poderia ficar na situação em que estava”, destacou.

No total, a administração municipal investirá quase R$140 milhões para o HMC, sendo R$ 76 milhões apenas para a obra, R$32 milhões para desapropriação e mais R$30,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliários, cuja licitação está em andamento.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, explicou que a previsão para conclusão do novo hospital é o segundo semestre de 2024, mas antes disso a Prefeitura fará entrega do equipamento em etapas, como aconteceu com o Hospital Municipal, em Boca da Mata. “Vai ser uma entrega faseada. A nossa ideia é que, entre junho e julho, a gente inaugure a maternidade, depois, o pronto atendimento pediátrico e cirurgias eletivas para crianças e mulheres”, afirmou.

A gestora complementou que o HMC é um marco na história da rede pública de saúde na capital baiana e que o local será referência no país. “A população precisa de tranquilidade e de políticas públicas no nascer, com mães recebendo a devida assistência e tendo a possibilidade do parto natural e humanizado”, afirmou.

Estrutura – O HMC atenderá todo o ciclo materno infantil e contará com 96 leitos de maternidade, entre clínica obstétrica, ginecológica; cuidado intermediário neonatal convencional e canguru. Haverá ainda centro cirúrgico, obstétrico e leitos de recuperação pós-anestésico.

Já a unidade de Atenção Infantil que funcionará na estrutura vai prover atendimento de urgência e emergência pediátricas, incluindo atendimentos a crianças em situação de vulnerabilidade. A unidade terá 37 leitos, divididos entre internação geral e UTI pediátrica.

A unidade de atenção à mulher, por sua vez, terá 51 leitos de internação geral e de terapia intensiva, para promover a melhoria das condições de vida e saúde das soteropolitanas, mediante ampliação do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

Por fim, o serviço de hospital dia, que prestará assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, contará com 16 leitos. O espaço terá salas de cirurgia ambulatorial, para colonoscopia, endoscopia alta, histeroscopia e centro de endoscopias.

O HMC também realizará serviços de bioimagem, ofertando exames de raio X digital, ultrassonografia com doppler, eletrocardiografia, cardiotocografia, eletroencefalograma, ressonância magnética, tomografia e mamografia.

“Não tem como pensar política pública para mulher e criança sem uma maternidade, sem um equipamento de referência como esse. Temos uma maternidade como ponto de partida da vida e como ponto de cuidado porque o equipamento terá um time humanizado, que vai fazer com que as nossas mulheres sejam atendidas e respeitadas, e que vai promover cuidado com as crianças”, ressaltou a secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo.

Sustentabilidade – O projeto do novo Hospital Maternidade e da Criança da capital baiana levou em conta a preocupação com o meio ambiente. O local terá sistema fotovoltaico para geração de energia solar, além de pavimentação verde/drenante e sistema de redução do consumo de água.

Retrospectiva – Os passos para a construção da primeira maternidade municipal da cidade tiveram início em março deste ano, quando a Prefeitura assinou a ordem de serviço para a desapropriação do antigo Hospital Salvador.

No mês seguinte, foi feito o cadastramento do imóvel, enquanto que em maio equipes da SMS traçaram o perfil assistencial e iniciaram a especificação de equipamentos para a unidade hospitalar.

Em junho, foi elaborado o projeto arquitetônico básico do novo HMC. Julho, por sua vez, foi o mês para conclusão da avaliação estrutural e entrega dos projetos complementares básicos. Em agosto, a Prefeitura fez o orçamento das obras, antes de lançar o aviso de licitação para a construção do equipamento, em setembro.

A Festa de Santa Dulce dos Pobres vai reunir atrações culturais e religiosas na Praça Irmã Dulce (Largo de Roma), entre os dias 9 e 13 de agosto, para celebrar todo o legado deixado pela primeira santa nascida no Brasil. A programação inclui música clássica, religiosa e até mesmo o bom ‘forrozinho’, celebrando a obra de Santa Dulce em mensagens de paz, amor, fé e esperança.

No sábado (9), às 20h, o cantor católico Jonny Mendes e a Orquestra ComPassos levarão canções religiosas e música clássica para o público presente. Às 21h, o cantor sul-coreano Junho Chu subirá ao palco para compartilhar a sua fé por meio de música e de testemunhos. Já no domingo (10), às 20h, os cantores Adelmário Coelho, Targino Gondim, Del Feliz, Carla Cristina e convidados farão um tributo especial à Santa Dulce com apresentações de forró, um dos gêneros musicais admirados por Irmã Dulce.

Devoto de Santa Dulce, o cantor e compositor Adelmário Coelho disse ter ficado muito feliz com o convite. “Sempre me impressionava muito a obra de Irmã Dulce, mesmo como um ser humano comum aqui na Terra. O verdadeiro amor pelas pessoas, a entrega, a força que ela tinha para ajudar os mais necessitados, isso eu acho que são exemplos que a humanidade precisa ver no seu dia a dia. Fiquei muito feliz com esse convite e em receber também convidados, artistas. Tenho certeza que vai ser uma noite muito especial”, conta ele, que também teve a oportunidade de cantar o hino a Santo Antônio (de quem Irmã Dulce era devota), na Fonte Nova, na ocasião da canonização do Anjo Bom da Bahia.

Ele ressalta que o ritmo tem total harmonia com o evento religioso. “A linguagem do nosso forró é exatamente da paz, do amor, do trabalho social, da brasilidade. Sem contar que Irmã Dulce tocava também acordeão, tinha a sua admiração pelo instrumento, então acho que é uma coisa bacana que o gênero do forró esteja – como uma cultura tão grandiosa que é, do povo nordestino, do povo brasileiro – numa festa tão especial como essa de Santa Dulce”, finalizou.

Segundo Del Feliz, um dos convidados para o tributo, é um privilégio participar de um evento em homenagem à primeira santa brasileira, que ele define como um símbolo de solidariedade, de compaixão, de entrega e de doação da vida pelo outro.

“É um momento de revitalizar a nossa fé e por isso eu recebi com muita alegria e com muita honra esse convite. Além disso, é uma oportunidade de a gente se unir, independentemente da religião, porque a espiritualidade é maior que a religiosidade. Santa Dulce foi uma das mais notáveis figuras da Bahia, exatamente pela acessibilidade, pela bondade, complacência e entrega em prol dos mais necessitados. Atualmente, o mundo fala muito de ostentação; de guerra, mesmo com toda a tecnologia; presenciamos as desigualdades sociais e também a violência, por isso acho que a gente precisa exercitar mais a importância de momentos como esse que teremos, celebrando a Santa Dulce, um exemplo de amor pelo outro”, opinou o forrozeiro.

Segundo Del Feliz, será uma oportunidade singular de levar, através de um instrumento tão nobre e tão potente, que é a música, uma mensagem positiva na perspectiva da construção de uma sociedade mais empática e mais amorosa. A festa ainda terá as apresentações religiosas de Banda Dominus, Anjos de Resgate e Padre Antônio Maria.

Confira a programação musical completa:

• Dia 09 de agosto (sábado)

Atração Musical: Orquestra ComPassos e Jonny Mendes, 20h, e Junho Chu, às 21h

• Dia 10 de agosto (domingo)

Atração Musical: Tributo a Santa Dulce, com Del Feliz, Adelmário Coelho, Carla Cristina e convidados, às 20h

• Dia 11 de agosto (segunda-feira)

Atração Musical: Banda Dominus, 20h

• Dia 12 de agosto (terça-feira)

Atração Musical: Anjos de Resgate, 20h

• Dia 13 de agosto (quarta-feira)

Apresentação do Padre Antônio Maria: 16h

A chamada "Lei Magnitsky" permite que países democráticos imponham sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Entenda o que é essa lei, como ela funciona e por que ela foi aplicada ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky (ou Magnitsky Act) é uma legislação originalmente aprovada pelos Estados Unidos em 2012, que permite ao governo aplicar sanções contra indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou em atos de corrupção significativa. Desde então, outros países, como Reino Unido, Canadá e membros da União Europeia, também adotaram versões semelhantes da lei.

O nome da lei vem de Sergei Magnitsky, um advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades da Rússia. Após denunciar o caso, ele foi preso, maltratado e morreu em 2009 sob custódia estatal. A repercussão internacional motivou a criação de mecanismos para punir agentes estatais responsáveis por violações de direitos humanos — independentemente do país em que atuam.

Quais os critérios para aplicar a Lei Magnitsky?

A aplicação da lei exige que o indivíduo esteja envolvido em uma ou mais das seguintes situações:

• Violações graves dos direitos humanos, como tortura, prisões arbitrárias, censura sistemática, perseguição política ou assassinatos extrajudiciais.

• Envolvimento direto em corrupção significativa, inclusive desvio de recursos públicos ou fraudes envolvendo contratos estatais.

• Atos que, de forma direta ou indireta, suprimam liberdades civis fundamentais, como liberdade de expressão, de imprensa, de associação ou o devido processo legal.

Como funciona o processo de sanção?

As sanções não são decididas por tribunais, mas sim por autoridades executivas do país sancionador, como o Departamento de Estado dos EUA ou o Ministério das Relações Exteriores de outros países.

O processo ocorre da seguinte forma:

1. Investigação e coleta de evidências: Organizações não governamentais, parlamentares ou até cidadãos comuns podem apresentar relatórios e pedidos formais.

2. Análise interna do governo: A autoridade competente analisa os documentos, verificando se há base jurídica para aplicar as sanções.

3. Publicação oficial: Caso aprovada, a sanção é publicada oficialmente e o nome do sancionado entra em listas públicas.

4. Consequências práticas: Os sancionados podem ter seus bens congelados, contas bancárias bloqueadas, visto negado e proibição de entrada em certos países.

Por que a Lei Magnitsky foi aplicada a Alexandre de Moraes?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de sanções sob alegações de violação de direitos fundamentais — especialmente liberdade de expressão e garantias do devido processo legal — em decisões relacionadas ao combate à desinformação e supostas ameaças à democracia no Brasil.

As medidas controversas atribuídas a Moraes incluem:

• Bloqueio de redes sociais e perfis de influenciadores, jornalistas e políticos sem decisão colegiada.

• Prisões preventivas de cidadãos acusados de espalhar desinformação, sem julgamento conclusivo.

• Abertura de inquéritos sigilosos sem provocação externa (caso do "inquérito das fake news").

• Retirada do sigilo de mensagens privadas e medidas contra parlamentares opositores.

Essas ações foram interpretadas por grupos internacionais como abuso de poder judicial e supressão indevida de liberdades civis, o que motivou parlamentares e organizações a solicitarem sua inclusão na lista de sancionados com base na Lei Magnitsky.

O que muda com a sanção?

Na prática, se a sanção for mantida:

• O ministro não poderá entrar em países como os EUA ou Canadá.

• Terá restrições em movimentações bancárias internacionais.

• Poderá ter reputação comprometida em fóruns jurídicos internacionais, mesmo que não haja condenação judicial no Brasil.

Críticas e debates

Enquanto defensores da medida alegam que ela é uma resposta legítima contra ações autoritárias e violadoras de direitos, críticos afirmam que o uso da Lei Magnitsky em casos como esse pode representar uma interferência na soberania nacional e nas instituições democráticas de outro país.

Além disso, no Brasil, não há condenação formal contra o ministro, o que levanta o debate sobre os limites da jurisdição internacional no controle de abusos internos.

Conclusão

A Lei Magnitsky é um instrumento poderoso da diplomacia internacional e da defesa dos direitos humanos. Sua aplicação ao ministro Alexandre de Moraes representa um ponto de tensão entre a atuação do Judiciário brasileiro e a percepção internacional sobre liberdade e garantias individuais. Resta saber se a medida terá desdobramentos práticos — ou se servirá como símbolo de alerta ao mundo sobre os limites do poder estatal, mesmo sob o manto da legalidade.

FLÁVIO DINO SUSPENDE 4 BILHÕES EM EMENDAS, EXIGINDO TRANSPARÊNCIA DOS PARLAMENTARES.
É por essas e outras que o STF tem quase todo Congresso com o "rabo preso" e por isso faz o que quer, manda e desmanda naquela Casa que é um verdadeiro "Balcão de Negócios".

EMENDAS é uma forma dos parlamentares pegar grana aproveitando parte dos valores que são enviados para regiões do país e que devem ser aplicadas em benefício da população.
...São uns aproveitadores que roubam o povo que os elegeu.

Max Matos

A AVENIDA JOANA ANGÉLICA E UM LIXO!
UMA VERGONHA!
...Os ambulantes precisam sobreviver, mas a população e moradores da região não merecem conviver com aquela nojeira, sem falar na desvalorização dos imóveis. Quem vai querer adquirir um imóvel nesta tradicional avenida da forma triste em que ela se encontra?

Max Matos

ESTE AÍ NÃO FOI APENAS UM VENCEDOR ESTRATÉGICO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Mas também, um sábio em política internacional.

EU ESTOU ADORANDO o momento político brasileiro, onde o Partido das TREVAS apanhou dentro do Brasil nas eleições e está apanhando fora do país com o troco que a Venezuela está dando a puxada de saco de Lula, presente na posse do ditador Maduro e com as afirmações eufóricas e cínicas dele e do invasor, "Boules" assim como toda a turminha esquerdista que afirmavam que a Venezuela não era uma ditadura.
O Brasil agora sofre até ameaça explícita: "Quem se mete com a Venezuela se dá mal" é o que eles dizem deixando todo o Planalto "de calças nas mãos", e a população apreensiva.
Cadê os comentários dos militantes internautas sobre o assunto?
Queria ver os comentários dos jumentantes petistas.

MOTIVO DE VERGONHA

Para os presidentes civis, governadores e prefeitos corruptos brasileiros envolvidos em negociatas como por exemplo, o Mensalão, o Petrolão e outros rombos ao erário público, que se deram bem durante os seus mandatos, além de saírem melhor ainda com aumento dos seus patrimônios e poupudas contas bancárias.
Como podem ter moral pra criticarem os presidentes militares?

FUNERAL NA GLOBO NEWS .